Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37090/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2019 Ver
Portaria 16254/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Angela Maria Cunha Peluchi; Juliana Estan Grazziotti. 25/10/2019 Ver
Portaria 16252/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MÁRCIO DE JESUS PORTO. 25/10/2019 Ver
Portaria 16251/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.LÍVIA RONI PIGNATON 25/10/2019 Ver
Portaria 16250/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA.MARLENE MATHIAS FEU 24/10/2019 Ver
Portaria 16249/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Creusimar de Oliveira Martins. 24/10/2019 Ver
Decreto 37089/2019 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Renata Glória Souza C. da Cruz Quintino 23/10/2019 Ver
Decreto 37088/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNO MOURA ALVES 23/10/2019 Ver
Decreto 37086/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.ROSIMERE DOS SANTOS BOTELHO. 23/10/2019 Ver
Portaria 16248/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 23/10/2019 Ver
Decreto 37084/2019 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. HELDER VIEIRA DE JESUS 22/10/2019 Ver
Decreto 37083/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TALITA CORREIA DOS ANJOS NUNES; MARCIA SIAN VICENTE NUNES 22/10/2019 Ver
Decreto 37082/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/10/2019 Ver
Decreto 37081/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BRUNA RADAVELLI ROSA 22/10/2019 Ver
Portaria 16247/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.ROSICLER MARTINS DOS SANTOS 22/10/2019 Ver
Portaria 16246/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.MARIA JOSÉ CLEMENTINO DE ALBUQUERQUE 22/10/2019 Ver
Portaria 16245/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.ROGERIA FLORENCIO BANHOS 22/10/2019 Ver
Portaria 16244/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DA OURTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 16.186/2019 22/10/2019 Ver
Decreto 37074/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto n.º 37.066, de 16/10/2019. 21/10/2019 Ver
Decreto 37078/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ELIZABETH VIEIRA DE NORONHA 21/10/2019 Ver