Legislação

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Decreto 33776/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2018 Ver
Portaria 14910/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 22/02/2018 Ver
Decreto 33764/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA 22/02/2018 Ver
Decreto 33775/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2018 Ver
Decreto 33774/2018 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE MENCIONA. 22/02/2018 Ver
Decreto 33773/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 22/02/2018 Ver
Decreto 33772/2018 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – CTDCA SEDE. 22/02/2018 Ver
Decreto 33771/2018 DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2018 Ver
Decreto 33770/2018 DESIGNA PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 22/02/2018 Ver
Decreto 33769/2018 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 22/02/2018 Ver
Decreto 33768/2018 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CONTIDA NO DECRETO Nº 33.696, DE 01/02/2018. 22/02/2018 Ver
Decreto 33767/2018 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CONTIDA NO DECRETO Nº 33.706, DE 05/02/2018. 22/02/2018 Ver
Decreto 33766/2018 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CONTIDA NO DECRETO Nº 33.681, DE 30/01/2018. 22/02/2018 Ver
Decreto 33765/2018 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CONTIDA NO DECRETO Nº 33.690, DE 31/01/2018. 22/02/2018 Ver
Decreto 33763/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 22/02/2018 Ver
Portaria 14911/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 22/02/2018 Ver
Decreto 33759/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2018 Ver
Decreto 33758/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2018 Ver
Decreto 33762/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/02/2018 Ver
Decreto 33761/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2018 Ver