Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33796/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 27/02/2018 Ver
Decreto 33793/2018 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2018 Ver
Decreto 33792/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/02/2018 Ver
Decreto 33791/2018 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA 27/02/2018 Ver
Portaria 14914/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 26/02/2018 Ver
Portaria 14913/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 26/02/2018 Ver
Decreto 33789/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33788/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/02/2018 Ver
Decreto 33787/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33786/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/02/2018 Ver
Decreto 33785/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33784/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33783/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33782/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/02/2018 Ver
Decreto 33781/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/02/2018 Ver
Decreto 33780/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33779/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2018 Ver
Decreto 33778/2018 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. 23/02/2018 Ver
Decreto 33777/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/02/2018 Ver
Portaria 14912/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO DO PROJETO DE LEI – CALÇADA CIDADÃ. 23/02/2018 Ver