Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 47454/2024 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRÁRIA - AGRA ARACRUZ. | 28/11/2024 | Ver |
| Portaria | 20390/2024 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI ALDIR BLANC ARACRUZ. | 28/11/2024 | Ver |
| Portaria | 20391/2024 | RETORNA A SERVIDORA NADYA MARIA RANGEL MIRANDA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO | 28/11/2024 | Ver |
| Portaria | 20389/2024 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR INTERESSE DO ENSINO. | 28/11/2024 | Ver |
| Decreto | 47453/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINE DOS REIS COSTA | 28/11/2024 | Ver |
| Decreto | 47452/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO FABIANA FANTICELLI DOS SANTOS MOREIRA | 28/11/2024 | Ver |
| Decreto | 47451/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - WANESA GONÇALVES CUZZUOL MOFARDINI | 28/11/2024 | Ver |
| Decreto | 47450/2024 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 28/11/2024 | Ver |
| Decreto | 47448/2024 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ, ES – FUMPDEC. | 28/11/2024 | Ver |
| Decreto | 47455/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024. | 28/11/2024 | Ver |
| Resolução | 20/2024 | CONVALIDA OS ESTUDOS DA ALUNA EVELYN DOS SANTOS ALVES | 28/11/2024 | Ver |
| Portaria | 428/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N.º 428, DE 27/11/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS | 28/11/2024 | Ver |
| Portaria | 427/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N.º 427, DE 27/11/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS | 28/11/2024 | Ver |
| Portaria | 88/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMFI Nº 088/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. | 28/11/2024 | Ver |
| Portaria | 1365/2024 - SEMGE | PORTARIA SETRANS N.º 136, de 27/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. | 28/11/2024 | Ver |
| Portaria | 1631/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N°1631/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - MATRÍCULA 2073. | 27/11/2024 | Ver |
| Portaria | 134/2024 - SEMGE | PORTARIA SETRANS N°134/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DAIANE NASCIMENTO LOUREIRO - MATRÍCULA 40181. | 27/11/2024 | Ver |
| Portaria | 1630/2024 - SEMGE | PORTARIA SEMAD N°1630/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRÍCULA 2258. | 27/11/2024 | Ver |
| Portaria | 1404/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO DE REMOÇÃO 2024/2025 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 27/11/2024 | Ver |
| Portaria | 1403/2024 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/11/2024 | Ver |
