Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 227/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 227, DE 04/12/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIA DA SERVIDORA 06/12/2024 Ver
Portaria 047/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 047, DE 04/12/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 06/12/2024 Ver
Portaria 046/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 046, DE 04/12/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 06/12/2024 Ver
Portaria 45/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 045, DE 29/11/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 06/12/2024 Ver
Portaria 20402/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JOELMA CORDEIRO 06/12/2024 Ver
Lei 4736/2024 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 4453/2022 – CÁLCULO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 06/12/2024 Ver
Decreto 47479/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL – RUA ANTÔNIO PINTO CHAGAS, VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR BEDENEGO DOS PASSOS BORGES 06/12/2024 Ver
Decreto 47481/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA ÍNDIO CARNEIRO MAGALHÃES – CENTRO – ARACRUZ - ES, À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARACRUZ 06/12/2024 Ver
Decreto 47490/2024 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 06/12/2024 Ver
Decreto 47489/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/12/2024 Ver
Decreto 47488/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 06/12/2024 Ver
Portaria 20394/2024 PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR PABLO JÚNIOR PIZETTA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 06/12/2024 Ver
Decreto 47478/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COO ESTAGIÁRIO - THIAGO SOARES MIRANDA DOS SANTOS 05/12/2024 Ver
Portaria 089/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI N°089/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO - MATRÍCULA 22164. 05/12/2024 Ver
Portaria 1428/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2024 Ver
Portaria 1430/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLEUSA DA SILVA SANTOS - MATRICULA Nº 1973 05/12/2024 Ver
Portaria 231/2024 - SEMDSs CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA 05/12/2024 Ver
Portaria 1429/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EDIANA APARECIDA DE MENEZES TONETO - MATRICULA Nº 1986 05/12/2024 Ver
Portaria 1414/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI - MATRICULA Nº24173 05/12/2024 Ver
Portaria 1423/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRÍCULA Nº 32701 05/12/2024 Ver