Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16314/2019 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA.PAULO SÉRGIO CURTO DE OLIVEIRA. 14/11/2019 Ver
Portaria 16313/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.Regeria Florêncio Banhos; Simone Barbosa Mandelli Eto 14/11/2019 Ver
Portaria 16312/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA.ELIANE APARECIDA CRISPIM 14/11/2019 Ver
Decreto 37168/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. Decreto nº 37.088, de 23/10/2019 14/11/2019 Ver
Lei 4274/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/11/2019 Ver
Lei 4275/2019 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE MENCIONA. 14/11/2019 Ver
Portaria 26/2019/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO E TURMAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 14/11/2019 Ver
Portaria 16311/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.DIEGO PRETTI CANI 13/11/2019 Ver
Portaria 16310/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA.CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE; VALDECI SIMOURA. 13/11/2019 Ver
Portaria 16308/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.EDNA NASCIMENTO FRAGA 13/11/2019 Ver
Portaria 16309/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. FRANCINE DA SILVA LIMA 13/11/2019 Ver
Portaria 16307/2019 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Katia Aparecida da Silva 13/11/2019 Ver
Portaria 16306/2019 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2019 Ver
Decreto 37167/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Mônica Peluzio Benevides Valente; Ana Luiza Casoti; Eliane Bastos Vieira; Celia Regina de Amorim; Andreia Gomes Palaoro; Shirley Lima Maioli Follador; Gabriella Matos Pereira; Izimar Marinho; Zoliuma Maria Malavasi 13/11/2019 Ver
Decreto 37165/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JOÃO GILMAR CALIMAN 13/11/2019 Ver
Decreto 37164/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. ELIDA DE OLIVEIRA NOSSA CARVALHO 13/11/2019 Ver
Decreto 37163/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA ADMINISTRAÇÃO.ELIDA DE OLIVEIRA NOSSA CARVALHO. 13/11/2019 Ver
Decreto 37162/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. ANGELO SEGATTO 13/11/2019 Ver
Decreto 37161/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DENILZE GAROZI DE MEDEIROS 13/11/2019 Ver
Decreto 37160/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FERNANDA GAROZI DE MEDEIROS 13/11/2019 Ver