Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16327/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Zenaide da Silva Castoldi; Michelle Gadioli Costa Roldi 19/11/2019 Ver
Portaria 16326/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.270, de 05/11/2019 19/11/2019 Ver
Portaria 16325/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Jandira Luiza Testa Rossi ; Maria Aparecida Ferreira Nunes Rocha. 19/11/2019 Ver
Portaria 16324/2019 Designar os Servidores MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1041, Efetivo e THAÍS TRIVILIN DE PAULA, Matrícula n.º 31401, Comissionada, como PREGOEIROS OFICIAIS do Município de Aracruz/ES. 19/11/2019 Ver
Portaria 16323/2019 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2019 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 19/11/2019 Ver
Portaria 16322/2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA BOLSA ATLETA. 19/11/2019 Ver
Decreto 37175/2019 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA. DAIENE SOUZA GONÇALVES 19/11/2019 Ver
Decreto 37178/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.MARLIELIS PEREIRA CORDEIRO 19/11/2019 Ver
Decreto 37177/2019 PERMITE O USO DA SALA 01 DO ANTIGO PRÉDIO DA EMPI PAU BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2019 Ver
Decreto 37176/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.ANDRESSA MIRANDA BARROS 19/11/2019 Ver
Portaria 16321/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Neusa Maria Vicente da Cruz; Romilza Maria da Silva Matos. 18/11/2019 Ver
Portaria 16320/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.JHONNY CHARLES SOLDERA 18/11/2019 Ver
Portaria 16318/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.ROBSON GUIMARAES NERES 18/11/2019 Ver
Portaria 16317/2019 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO APOIADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 18/11/2019 Ver
Portaria 16316/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Maria de Fátima Falcão Marim; Valmir Alvarenga; Luciano Marcos Segatto; Danielle Tinelli ;Amanda Aparecida Lacerda Bulian; Rogério dos Santos. 18/11/2019 Ver
Portaria 16319/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.KATIA ROSANA DE SOUZA 18/11/2019 Ver
Decreto 37172/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ana Lucia Pedrini Sfalsin 18/11/2019 Ver
Decreto 37171/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LUCILENE NASCIMENTO AIRES ROSA 18/11/2019 Ver
Decreto 37170/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Beatriz Carrilho de Deus; Zilneia da Penha Passos Testa; Claudia Maria Lopes Rodrigues da Silva; Maria Aparecida Loureiro das Neves Moro; Valdirene Nossa Ruy; Vanuza Boina; Valcinea Fernandes Monte. 18/11/2019 Ver
Convênios 026 /2019/2019 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM ANUÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- IPASMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. 14/11/2019 Ver