Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37262/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019 Ver
Decreto 37260/2019 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA MAI RIBEIRO; ELIZABETH ROSA; VERA DE OLIVEIRA FERREIRA. 11/12/2019 Ver
Decreto 37261/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.JULIANA DE ANDRADE BORGES GOMES VIEIRA 11/12/2019 Ver
Portaria 16378/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EDGAR ALLAN MARTINS 10/12/2019 Ver
Portaria 16377/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.Paulo Roberto Rodrigues da Silva Junior 10/12/2019 Ver
Portaria 16376/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.JOSIANE AMARAL ROSSONI; ROSANGELA FERREIRA CRUZ; AUTIMIO LEÃO MARTINS 10/12/2019 Ver
Portaria 16375/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. ANA PAULA C .FRACAOSSI GOULART. 10/12/2019 Ver
Decreto 16374/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.337, de 25/11/2019. 10/12/2019 Ver
Portaria 16373/2019 FICAM INTERROMPIDAS AS LICENÇAS PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR CONTIDAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA. 10/12/2019 Ver
Portaria 16372/2019 Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/09/2019, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 1.552/2018 10/12/2019 Ver
Portaria 16371/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 Ver
Portaria 16370/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.MARIA GORETTI MORO GOMES. 10/12/2019 Ver
Decreto 37256/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 10/12/2019 Ver
Decreto 37257/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Maria Jose Clementino De Albuquerque 10/12/2019 Ver
Decreto 37254/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 Ver
Decreto 37259/2019 ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO N.º 37.142, DE 07/11/2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, FIXA PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 Ver
Portaria 16367/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria nº 15.912/2019, de 16/05/2019 09/12/2019 Ver
Portaria 16368/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DO PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2019 Ver
Portaria 16364/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria nº 16.171/2019, de 18/09/2019 09/12/2019 Ver
Portaria 16365/2019 TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA QUE MENCIONA HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. Portaria nº 16.337, de 25/11/2019 09/12/2019 Ver