Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16503/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 10/02/2020 Ver
Decreto 37586/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA CMEB “ESTHER NASCIMENTO DO SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2020 Ver
Decreto 37587/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/02/2020 Ver
Decreto 37592/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 37.472, de 16/01/2020. 10/02/2020 Ver
Decreto 37591/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ruthe Francisca do Nascimento; Eronaldo Ferreira Santana; Jeisi Ane Queiroz Paradizo. 10/02/2020 Ver
Decreto 37590/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. LUANDRA BELLO DA SILVA. 10/02/2020 Ver
Decreto 37589/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.BRUNA MACHADO TOSE. 10/02/2020 Ver
Decreto 37588/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO.MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES ROCHA. 10/02/2020 Ver
Decreto 37585/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.BRENDA NUNES MOREIRA. 10/02/2020 Ver
Decreto 37584/2020 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER, NO EXERCÍCIO DE 2020. 10/02/2020 Ver
Decreto 37583/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2020 Ver
Portaria 16502/2020 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 16.437, de 13/01/2020. 10/02/2020 Ver
Portaria 16501/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Letícia Benedito de Oliveira. 10/02/2020 Ver
Decreto 37580/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Elaine de Souza Santana 07/02/2020 Ver
Portaria 16500/2020 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Serrath Evangelista do Oliveira. 07/02/2020 Ver
Portaria 16499/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. Adão Silvestre de Souza; Luzia Sarmento Rocha; Gleiciane das Neves Matos. 07/02/2020 Ver
Decreto 37570/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.RODOLPHO FRIGINI JUBIM. 06/02/2020 Ver
Decreto 37572/2020 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA. 06/02/2020 Ver
Decreto 37574/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARCIA ROSIMERI FAVARATO SAGRILLO 06/02/2020 Ver
Decreto 37575/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARGARETH DIIRR RICARTO. 06/02/2020 Ver