Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16514/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SHIRLEY PEDRINI DALPIERO MATTIUZZI. 13/02/2020 Ver
Portaria 16515/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.ILIDIA ALVES TEIXEIRA MALTA . 13/02/2020 Ver
Portaria 16513/2020 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Angela Cristina Cavaglieri do Nascimento 13/02/2020 Ver
Decreto 16512/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/02/2020 Ver
Decreto 37596/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. Decreto nº 37.493, de 22/01/2020. 13/02/2020 Ver
Portaria 16511/2020 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.PRISCILA REBUZZI BASTOS. 12/02/2020 Ver
Lei 4293/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 12/02/2020 Ver
Lei 4292/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 12/02/2020 Ver
Lei 4291/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 12/02/2020 Ver
Lei 4290/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 12/02/2020 Ver
Lei 4289/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREEN PARK SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 12/02/2020 Ver
Decreto 37594/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MICHELLE GADIOLI COSTA ROLDI 12/02/2020 Ver
Portaria 16508/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.076, DE 05/08/2019. 11/02/2020 Ver
Portaria 16507/2020 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2020 Ver
Portaria 16504/2020 CEDE SERVIDORA PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.a Servidora ROSANA CAMPAGNARO RAMPINELLI. 11/02/2020 Ver
Portaria 16510/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2020 Ver
Portaria 16509/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Célia Regina Caliman Norato, Juliana Pessotti Ribeiro. 11/02/2020 Ver
Portaria 16506/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 11/02/2020 Ver
Decreto 16505/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.ELISA BERNARDI. 11/02/2020 Ver
Decreto 37593/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Lucimar Correia Nascimento; Tiago dos Santos Matheus; Rosilene Ramos do Rosário dos Santos; Sandra Maia Cardoso Terra; Débora Silva Muniz; Cintia Mendonça Martins. 11/02/2020 Ver