Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37824/2020 REVOGA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2020 Ver
Portaria 16595/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 30/03/2020 Ver
Decreto 37823/2020 PRORROGA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2019. 30/03/2020 Ver
Decreto 37827/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 2º DOS DECRETOS QUE MENCIONA. 30/03/2020 Ver
Lei 4297/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.924, DE 06 DE JUNHO E 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. 30/03/2020 Ver
Decreto 37826/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 37.801/2020. 30/03/2020 Ver
Decreto 37825/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/03/2020 Ver
Portaria PORTARIA SEMAG Nº 0/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO.Marizelda Mª R. Carlesso, Sandra Nagille de Lima Vescovi, Suelen de Melo Reis Loureiro. 30/03/2020 Ver
Decreto 37819/2020 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/03/2020 Ver
Decreto 37818/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.MICHELY MELOTTI BOZOLAN 27/03/2020 Ver
Decreto 37821/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto nº 37.805, de 25/03/2020. 27/03/2020 Ver
Decreto 37822/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto nº 37.806, de 25/03/2020. 27/03/2020 Ver
Portaria 16594/2020 NOMEIA PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ SANITÁRIO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 27/03/2020 Ver
Decreto 37820/2020 ALTERA O DecretO MUNICIPAL N. 37.740 DE 16/03/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÔS SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. 27/03/2020 Ver
Decreto 37808/2020 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PROCURADOR CHEFE DA SETORIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ARIANE MAIA GUIMARÃES SEPULCRO. 26/03/2020 Ver
Decreto 37809/2020 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PROCURADOR CHEFE DA SETORIAL DA FAZENDA MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ANITA GROS DA SILVA TOZZI. 26/03/2020 Ver
Decreto 37812/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.DINAURIA BOF. 26/03/2020 Ver
Decreto 37813/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.ELIANA BIANCHI LOUREIRO GOMES. 26/03/2020 Ver
Decreto 37814/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.LUCIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA GRUGIKI. 26/03/2020 Ver
Decreto 37815/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. MARLENE CORREIA NASCIMENTO. 26/03/2020 Ver