Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39364/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - RITA DE CASSIA PANCIERI MARINO 25/02/2021 Ver
Decreto 39363/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DA PENHA CORDEIRO 25/02/2021 Ver
Decreto 39362/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA SIRLENE TRIVELIN DE ANGELI 25/02/2021 Ver
Portaria 17257/2021 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDS. 24/02/2021 Ver
Decreto 39361/2021 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE MENCIONA - FERNANDA MIRANDA ANGRA. 24/02/2021 Ver
Decreto 39360/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA - FLÁVIA NEVES GUIZOLFE. MARIA GABRIELA PIZZAIA DE SOUZA. 24/02/2021 Ver
Decreto 39359/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - EVA MARIA LOPES MARCOS. 24/02/2021 Ver
Decreto 39358/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCIELE MODENESI GIACOMIN FAVARATO. 24/02/2021 Ver
Decreto 39357/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VINICIUS CAVAGLIERI.. 24/02/2021 Ver
Decreto 39356/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2021 Ver
Decreto 39355/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUCAS DE LIMA. GELSON JUNIOR DONATTI SCHIMITH BERGER. 24/02/2021 Ver
Decreto 39354/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO - MÔNICA CRISTINA PIOL BELLOTI GÓES. 24/02/2021 Ver
Decreto 39353/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO - MARILZA DA PENHA MATTOS TESSAROLO. 24/02/2021 Ver
Decreto 39352/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO - LILIA SEPULCHRO DOS SANTOS DE SOUZA. 24/02/2021 Ver
Decreto 39351/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - LIAMARA LOUREIRO MÔRO NETO. 24/02/2021 Ver
Decreto 39350/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLEUZEMIR SILVERIO. 24/02/2021 Ver
Decreto 39349/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANTONIO NUNES MIRANDA. 24/02/2021 Ver
Decreto 39348/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO - ANA CLAUDIA SALLES OLIVEIRA 24/02/2021 Ver
Decreto 39347/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2021 Ver
Decreto 39346/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ – CMDPI - ARACRUZ – ES, GESTÃO 2018 A 2021 23/02/2021 Ver