Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38829/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. MARIELE KASSIA MATUCHAC VIEIRA. 26/11/2020 Ver
Decreto 38830/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. LETICIA BENEDITO DE OLIVEIRA. 26/11/2020 Ver
Decreto 38831/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LETÍCIA SABINO PIOL. 26/11/2020 Ver
Decreto 38833/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MISLANE FERREIRA DA SILVA. 26/11/2020 Ver
Decreto 38825/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURA RÚBIA DEL CARO. 25/11/2020 Ver
Portaria 17061/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. ACACIA GLECI DO AMARAL TEIXEIRA. 25/11/2020 Ver
Portaria 17062/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 25/11/2020 Ver
Portaria 17063/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. LORENA COSTA SOPRANI. 25/11/2020 Ver
Decreto 38823/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. JOYCE VENTUROTI DO NASCIMENTO. 25/11/2020 Ver
Decreto 38824/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUZIA DA PENHA SAGRILLO DOS SANTOS. 25/11/2020 Ver
Decreto 38822/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. THAINÁ MACHADO VASSOLER. 25/11/2020 Ver
Portaria 1300-SEMAD/2020 INSTITUI A APURAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO. 25/11/2020 Ver
Portaria 17057/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. EDER SANTOS DO NASCIMENTO. SÉRGIO RUY. 24/11/2020 Ver
Portaria 17058/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA. 24/11/2020 Ver
Portaria 17059/2020 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2020 Ver
Portaria 17060/2020 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NIVALDO FALCÃO. 24/11/2020 Ver
Decreto 38821/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 24/11/2020 Ver
Portaria 1299-SEMAD/2020 INSTITUI A APURAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO 24/11/2020 Ver
Portaria 17055/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 23/11/2020 Ver
Portaria 17056/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 23/11/2020 Ver