Decreto
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39508/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - CLEMILDES DE OLIVEIRA DIAS.
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30/03/2021
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Decreto
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39507/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - AUXILIADORA ROSSONI.
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30/03/2021
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Decreto
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39506/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - SHIRLEY MARIA PRATTI PAIVA.
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30/03/2021
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Decreto
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39505/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/03/2021
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Decreto
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39504/2021
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARIA DAS DORES CANDIDO DA SILVA. GILMAR DIAS DO ROSÁRIO.
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30/03/2021
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Portaria
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17351/2021
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI) A FIM DE REGULAMENTAR OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM).
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29/03/2021
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Decreto
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39495/2021
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CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - HELAYNE NUNES PERUCHI
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29/03/2021
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Decreto
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39496/2021
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ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATADO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
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29/03/2021
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Portaria
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17349/2021
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MÁRCIA CRISTINA BARBOSA FIGUEIREDO
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29/03/2021
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Portaria
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17348/2021
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - TARCISIO TORRES PRIMO CAVALCANTI
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29/03/2021
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Portaria
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17346/2021
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INSTITUI COMISSÃO D SINDICANCIA PARA APURAR COMPORTAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS DA SEMDS
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29/03/2021
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Portaria
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17345/2021
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CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA - MARIA MADALENA BITTI
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29/03/2021
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Portaria
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17350/2021
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/03/2021
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Portaria
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17347/2021
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CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - YURI MUSSO GRAMACHO BATISTA.
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29/03/2021
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Decreto
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39502/2021
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INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI) A FIM DE REGULAMENTAR OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM).
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29/03/2021
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Decreto
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39501/2021
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NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COM BASE NO ART. 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 10.836, DE 09/01/2004
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29/03/2021
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Decreto
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39500/2021
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - ERONALDO FERREIRA SANTANA
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29/03/2021
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Decreto
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39499/2021
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - GUSTAVO DE SOUZA SCARPATI/ INGRID DA SILVA ROSA FRANÇA
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29/03/2021
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Decreto
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39498/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
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29/03/2021
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Decreto
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39497/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/03/2021
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