Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40273/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2021 Ver
Decreto 40280/2021 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 16/08/2021 Ver
Decreto 40279/2021 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - GABRIEL BONIFÁCIO FREITAS 16/08/2021 Ver
Decreto 40278/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 05- CENTRO DE COMÉRCIO 16/08/2021 Ver
Decreto 40277/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 18 - CENTRO DE COMÉRCIO 16/08/2021 Ver
Decreto 40276/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2021 Ver
Decreto 40275/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 13 - MERCADO MUNICIPAL 16/08/2021 Ver
Decreto 40274/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - JOMARA ROCHA VICENTE 16/08/2021 Ver
Decreto 40272/2021 RETIFICA DECRETO N. 36.340, DE 26/06/2019 16/08/2021 Ver
Decreto 40269/2021 REGULAMENTA A AÇÃO GOVERNAMENTAL CONECTAR PROFESSOR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARACRUZ – SEMED, CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 4.390, DE 19 DE JULHO DE 2021. 13/08/2021 Ver
Portaria 17644/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SÁUDE - LUCENI FRANCISCO NASCIMENTO 13/08/2021 Ver
Decreto 40268/2021 ALTERA ANEXO I DO DECRETO N.° 33.679, DE 30/01/2018 13/08/2021 Ver
Decreto 40266/2021 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 13/08/2021 Ver
Decreto 40271/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/08/2021 Ver
Decreto 40270/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - NATHÁLIA JULIANA GUIMARÃES 13/08/2021 Ver
Decreto 40267/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIEL CORREIA VITOR 13/08/2021 Ver
Decreto 40265/2021 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO 13/08/2021 Ver
Decreto 40264/2021 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - TALITA DE JESUS MIRANDA 13/08/2021 Ver
Portaria 17643/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ROSE MEIRI DE OLIVEIRA SILVEIRA 12/08/2021 Ver
Decreto 40261/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2021 Ver