Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17709/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2021 Ver
Portaria 17708/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2021 Ver
Portaria 17707/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2021 Ver
Decreto 40436/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 003/2021 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2021 Ver
Decreto 40446/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2021 Ver
Decreto 40445/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2021 Ver
Decreto 40444/2021 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA VISTA - AGRIBOVIS. 17/09/2021 Ver
Decreto 40442/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SANDRA DA SILVA GOMES 17/09/2021 Ver
Decreto 40443/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS 17/09/2021 Ver
Decreto 40441/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/09/2021 Ver
Decreto 40439/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2021 Ver
Decreto 40437/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - SHEILA LEONI DOS SANTOS 17/09/2021 Ver
Portaria 17706/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA 16/09/2021 Ver
Decreto 40435/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2021 Ver
Decreto 40434/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2021 Ver
Decreto 40433/2021 REVOGA OS DECRETOS DE NÚMEROS: 40.139, 40.392/2021 16/09/2021 Ver
Decreto 40432/2021 EFETIVA SERVIDOR - MOSANE PEREIRA SANTANA 16/09/2021 Ver
Lei 4400/2021 ALTERA A LEI N.º 2.277/2000 E A LEI N.º 2.355/2001 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE TRÊS PALMEIRAS. 16/09/2021 Ver
Decreto 40431/2021 REVOGA O DECRETO N.° 40.363, DE 30/08/2021 16/09/2021 Ver
Decreto 40430/2021 REVOGA O DECRETO N.° 22.455, DE 04/07/2011 16/09/2021 Ver