Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39714/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 001/2021 10/05/2021 Ver
Decreto 39712/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DRIELLY MARTINS SANTOS FERNANDEZ 10/05/2021 Ver
Decreto 39709/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - DRIELLY MARTINS SANTOS FERNANDEZ 10/05/2021 Ver
Decreto 39708/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - FLAVIA LYRA NUNES 10/05/2021 Ver
Decreto 39707/2021 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA - MARIA ROSEMEYRE BARBOSA BATISTA 10/05/2021 Ver
Portaria 17436/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - MARIA BETHANIA PEREIRA 10/05/2021 Ver
Portaria 17438/2021 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS 10/05/2021 Ver
Portaria 17437/2021 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - VALDENI SIMORA 10/05/2021 Ver
Portaria 17435/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS 10/05/2021 Ver
Portaria 17434/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RONILDA RODRIGUES BARBOSA 10/05/2021 Ver
Decreto 39710/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2021 Ver
Decreto 39706/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 07/05/2021 Ver
Decreto 39705/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 14 - CENTRO DE COMÉRCIO 07/05/2021 Ver
Decreto 39704/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 06 - MERCADO MUNICIPAL 07/05/2021 Ver
Decreto 39703/2021 REVOGA DECRETO N.° 39703/21 07/05/2021 Ver
Decreto 39702/2021 EFETIVA SERVIDORA - MARLENE DEPIZZOL FERREIRA 07/05/2021 Ver
Decreto 39701/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - ALCILENE DE JESUS CARVALHO 07/05/2021 Ver
Decreto 39700/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - PEDRO VITOR RODRIGUES DE PAULA 07/05/2021 Ver
Decreto 39699/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 002/2021 07/05/2021 Ver
Decreto 39698/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 002/2021 07/05/2021 Ver