Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39745/2021 AITORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - JESSICA RAMOS AZEREDO 17/05/2021 Ver
Decreto 39744/2021 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR 17/05/2021 Ver
Decreto 39742/2021 PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO À FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO 17/05/2021 Ver
Portaria 17447/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - MARIA BETHANIA PEREIRA 17/05/2021 Ver
Decreto 39740/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS. 17/05/2021 Ver
Decreto 39741/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - WILSON FRANCA DE SOUZA 17/05/2021 Ver
Decreto 39739/2021 DESIGNA PRESIDENTE E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/05/2021 Ver
Decreto 39738/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2021 Ver
Decreto 39718/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 17/05/2021 Ver
Decreto 39737/2021 PRORROGA CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 SEMDS 14/05/2021 Ver
Decreto 39736/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 001/2021 14/05/2021 Ver
Decreto 39735/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA - TERESA GLORIA CRUZ GUIDOLINI 14/05/2021 Ver
Portaria 17446/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - DAIANA OLIVEIRA MAJESK X ROSANA OLIVEIRA BARBOSA ROELA 14/05/2021 Ver
Decreto 39733/2021 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DE RECONDUÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ – CMDPI – ARACRUZ – ES, GESTÃO 2021 A 2024 13/05/2021 Ver
Decreto 39732/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - PEDRO HENRIQUE NUNES 13/05/2021 Ver
Portaria 17445/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/05/2021 Ver
Portaria 17444/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/05/2021 Ver
Lei 4373/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2021 Ver
Decreto 39731/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA 12/05/2021 Ver
Decreto 39730/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LAIRANE RONI GOMES 12/05/2021 Ver