Legislação

Legislação:
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Decreto 40501/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N.º 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021 Ver
Portaria 17724/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 23/09/2021 Ver
Decreto 40500/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2021 Ver
Decreto 40499/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2021 Ver
Decreto 40497/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARCIA DANUSA NASCIMENTO F. SIMOURA 22/09/2021 Ver
Lei 4401/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021 Ver
Decreto 40498/2021 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO APOIADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021 Ver
Decreto 40496/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021 Ver
Decreto 40495/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021 Ver
Decreto 40494/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021 Ver
Decreto 40493/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - ANDREA FREGINI FLORES 22/09/2021 Ver
Decreto 40492/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/09/2021 Ver
Decreto 40491/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021 Ver
Portaria 17723/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2021 Ver
Portaria 17722/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2021 Ver
Portaria 17721/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - TANIA MARIA ROSSATO DADALTO 22/09/2021 Ver
Decreto 40487/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 21/09/2021 Ver
Decreto 40489/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SIMONE TESTA 21/09/2021 Ver
Decreto 40488/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DEBORA CORDEIRO DE AZEREDO 21/09/2021 Ver
Decreto 40483/2021 CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2021 Ver