Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17495/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KEREN DE OLIVEIRA SILVEIRA. 14/06/2021 Ver
Decreto 39914/2021 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ALVARÁS E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/06/2021 Ver
Decreto 39902/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE BARRA DO RIACHO. 11/06/2021 Ver
Decreto 39910/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Decreto 39909/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Decreto 39908/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Decreto 39907/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Decreto 39905/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JEFFERSON DA SILVA LECCHI. 11/06/2021 Ver
Decreto 39906/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ARACRUZ - CMSPDSA, INSTITUÍDO PELA LEI N.° 4.349, DE 21/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Decreto 39905/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JEFFERSON DA SILVA LECCHI. 11/06/2021 Ver
Decreto 39904/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MAURO EUSTÁQUIO PINHEIRO. 11/06/2021 Ver
Decreto 39903/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ZILDENI DA ROCHA LOUREIRO. 11/06/2021 Ver
Decreto 39901/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - TATIANA DAS DORES ALVARENGA. 11/06/2021 Ver
Decreto 39900/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2021 Ver
Portaria 17494/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 11/06/2021 Ver
Portaria 17493/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIDIANE DE LIMA SOUZA MILAGRES. 11/06/2021 Ver
Decreto 39898/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GLEICILANE FRANCO DE OLIVEIRA. 10/06/2021 Ver
Portaria 17491/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - MÁRCIO DE JESUS PORTO. 10/06/2021 Ver
Lei 4381/2021 CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2021 Ver
Lei 4380/2021 ALTERA A LEI N.º 2.675, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2021 Ver