Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41837/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/04/2022 Ver
Decreto 41835/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/04/2022 Ver
Decreto 41836/2022 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 07/04/2022 Ver
Decreto 41834/2022 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORES QUE MENCIONA 07/04/2022 Ver
Lei 4452/2022 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ – AMG. 07/04/2022 Ver
Decreto 41845/2022 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2022 Ver
Portaria 31 - semed/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2022 Ver
Portaria 30 - semed/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2022 Ver
Portaria 29 - semed/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2022 Ver
Portaria 18117/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO AS SERVIDORAS QUE MENCIONA 06/04/2022 Ver
Decreto 41831/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2022 Ver
Decreto 41830/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2022 Ver
Decreto 41829/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2022 Ver
Decreto 41828/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2022 Ver
Decreto 41822/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 36.348, DE 27/06/2019 06/04/2022 Ver
Decreto 41821/2022 RETIFICA O DECRETO N.°34.839, DE 10/10/2018 06/04/2022 Ver
Decreto 41827/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - DOUGLAS LOUREIRO PIMENTEL 06/04/2022 Ver
Decreto 41826/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2022 Ver
Decreto 41825/2022 RETIFICA DECRETO N.°41.682, DE 17/03/2022 06/04/2022 Ver
Decreto 41824/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 06/04/2022 Ver