Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40170/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - TAMIRIS NUNES GUASTI 02/08/2021 Ver
Decreto 40168/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO- GERALDO CASTOLDI JUNIOR 02/08/2021 Ver
Portaria 17618/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 02/08/2021 Ver
Portaria 17617/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 - LOTE 3410 02/08/2021 Ver
Portaria 17616/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2021 - LOTE 3409 FMS 02/08/2021 Ver
Portaria 17614/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 02/08/2021 Ver
Decreto 40169/2021 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2021 Ver
Decreto 40166/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO -ELIUDES CARIAS DA SILVA 30/07/2021 Ver
Decreto 40165/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - VANUSA ALVES SILVEIRA BERTORDO 30/07/2021 Ver
Decreto 40164/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - DEUSENI RODRIGUES ALVESANA MARIA FRANÇA 30/07/2021 Ver
Decreto 40163/2021 REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 30/07/2021 Ver
Portaria 032/2021/2021 Regulamenta o regime de teletrabalho, desenvolvido pelos profissionais do magistério, em caráter excepcional e temporário, durante o estado de emergência a que se refere o Decreto nº 37.740/2020, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do COVID-19, e dá outras providências. 29/07/2021 Ver
Decreto 40162/2021 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO A FUNDAÇÃO RENOVA. 29/07/2021 Ver
Decreto 40161/2021 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO FORMADAS NO RPPS E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPASMA. 29/07/2021 Ver
Decreto 40160/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RICARDO FERREIRA PERINI 29/07/2021 Ver
Decreto 40159/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - VINICIUS DE FREITAS JUNKER 29/07/2021 Ver
Decreto 40158/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - BRENO SILVA CORREA 29/07/2021 Ver
Portaria 17609/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE LINHARES - CYNTIA SODRE ROGONI DE LIMA 28/07/2021 Ver
Portaria 17613/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.607/21 28/07/2021 Ver
Portaria 17612/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/07/2021 Ver