Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40539/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2021 Ver
Decreto 40537/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANGELO MANTOVAN 29/09/2021 Ver
Decreto 40536/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILZA RODRIGUES REALLI 29/09/2021 Ver
Portaria 17741/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/2021 Ver
Decreto 40538/2021 ALTERA O ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 39.696, DE 06/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2021 Ver
Lei 4404/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/09/2021 Ver
Decreto 40532/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/09/2021 Ver
Decreto 40531/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/09/2021 Ver
Decreto 40530/2021 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO CONSELHEIROSPARACOMPOROCONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR -CONDECON–BIÊNIO 2021-2022. 28/09/2021 Ver
Decreto 40529/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL PROVISÓRIA PARA PROCEDER À ELEIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 28/09/2021 Ver
Decreto 40528/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDREA MARIA ROSA SCOPEL 28/09/2021 Ver
Portaria 17737/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DANIELE AIOLFI LOZER 28/09/2021 Ver
Portaria 17736/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 28/09/2021 Ver
Portaria 17735/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/09/2021 Ver
Portaria 17733/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 28/09/2021 Ver
Portaria 17734/2021 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 28/09/2021 Ver
Portaria 17732/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NELI BERNARDINO SILVA 28/09/2021 Ver
Portaria 17740/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/09/2021 Ver
Portaria 17739/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 28/09/2021 Ver
Decreto 40523/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2021 Ver