Portaria
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17864/2021
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RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - SUELI PASSOS DA SILVA
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06/12/2021
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Portaria
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17863/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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06/12/2021
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Decreto
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40937/2021
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/12/2021
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Decreto
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40936/2021
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RECONDUÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SEDE CRISTIANE EVARISTO DE SOUZA CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL N.° 5004905-14.2021.8.08.0006.
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06/12/2021
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Portaria
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58 - SEMED/2021
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NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
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06/12/2021
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Lei
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4427/2021
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TENDO COMO INTERVENIENTE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ/ES – SAAE, E AAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
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06/12/2021
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Lei
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4428/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/12/2021
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Portaria
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17862/2021
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SUBSTITUI AGENTE PPA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS
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06/12/2021
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Decreto
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40935/2021
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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06/12/2021
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Decreto
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40934/2021
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/12/2021
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Decreto
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40918/2021
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - MARIA DA PENHA LIMA
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03/12/2021
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Decreto
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40916/2021
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO
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03/12/2021
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Portaria
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17852/2021
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ALTERA A PORTARIA N.º 17.344, DE 26/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/12/2021
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Portaria
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17861/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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02/12/2021
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Portaria
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17860/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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02/12/2021
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Portaria
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17859/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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02/12/2021
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Portaria
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17858/2021
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ALTERA O ARTIGO 3º DA A PORTARIA N.º 17.531/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/12/2021
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Portaria
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17857/2021
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA
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02/12/2021
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Decreto
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40933/2021
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INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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02/12/2021
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Decreto
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40932/2021
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/2021
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