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Portaria
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63 - SEMED/2021
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DEFINE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO LETIVO DE 2022, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/12/2021
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Decreto
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41047/2021
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA RELATIVA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE FLUXO OPERACIONAL DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/12/2021
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Portaria
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17896/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2021
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Portaria
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17895/2021
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HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - GERALDO MAGELA RAMOS
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20/12/2021
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Decreto
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41033/2021
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2021
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Decreto
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41034/2021
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NOMEAÇÃO (INTERINA) DE CARGO EM COMISSÃO - RICARDO FERREIRA PERINI - SECRETÁRIO DE FINANÇAS
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20/12/2021
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Decreto
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41037/2021
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NOMEAÇÃO (INTERINA) DE CARGO EM COMISSÃO - RICARDO FERREIRA PERINI - SECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS
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20/12/2021
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Decreto
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41038/2021
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NOMEAÇÃO (INTERINA) DE CARGO EM COMISSÃO - GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA- SECRETÁRIO DE GOVERNO
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20/12/2021
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Decreto
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41031/2021
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EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - IVONE NUNES LYRA
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20/12/2021
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Decreto
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41035/2021
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RETIFICA O DECRETO N.° 40.900, DE 31/11/2021
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20/12/2021
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Decreto
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41036/2021
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2021
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Decreto
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41032/2021
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DISPÕE SOBRE AJUSTE NOS ANEXOS 05 J – 03 i – DISTRITO DE JACUPEMBA EM ARACRUZ, QUE TRATA SOBRE O PERÍMETRO URBANO E ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LEI N.º 4.317/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2021
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Decreto
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41041/2021
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA
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20/12/2021
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Decreto
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41040/2021
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA
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20/12/2021
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Portaria
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17894/2021
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO.
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20/12/2021
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Portaria
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17897/2021
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/12/2021
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Portaria
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17891/2021
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA
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17/12/2021
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Portaria
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17893/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/2021
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Portaria
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17892/2021
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HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES - JANEIRO/2022 - LOTE 3455
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17/12/2021
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Decreto
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41029/2021
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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17/12/2021
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