Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40888/2021 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 29/11/2021 Ver
Portaria 17844/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 26/11/2021 Ver
Lei 4424/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A PRÁTICA DOS JOGOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2021 Ver
Lei 4423/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2021 Ver
Portaria 17848/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3441 FMS 26/11/2021 Ver
Portaria 17847/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3453 26/11/2021 Ver
Portaria 17846/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/11/2021 Ver
Portaria 17845/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3440 SEMED 26/11/2021 Ver
Portaria 17843/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3442 26/11/2021 Ver
Portaria 17842/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021- LOTE 3452 FMS 26/11/2021 Ver
Portaria 17841/2021 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/11/2021 Ver
Decreto 40887/2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SANDRA DA SILVA GOMES 26/11/2021 Ver
Decreto 40886/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SERGIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA 26/11/2021 Ver
Decreto 40885/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JOSÉ LUIZ DA SILVA 26/11/2021 Ver
Decreto 40884/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - LUCIANA MARCIA PIMENTEL SILVA RIBEIRO 26/11/2021 Ver
Decreto 40883/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ISOLBETE RIBEIRO 26/11/2021 Ver
Decreto 40882/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 26/11/2021 Ver
Decreto 40881/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2021 Ver
Decreto 40880/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2021 Ver
Portaria 17840/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED. 25/11/2021 Ver