Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18916/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 31/10/2022 Ver
Portaria 18915/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 31/10/2022 Ver
Portaria 18914/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ANNA LUISA CHAVES MARQUES 31/10/2022 Ver
Portaria 18913/2022 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA 31/10/2022 Ver
Portaria 18912/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 31/10/2022 Ver
Portaria 18911/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 31/10/2022 Ver
Portaria 18910/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 31/10/2022 Ver
Portaria 18909/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 31/10/2022 Ver
Decreto 43035/2022 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SANTO OSMAR BRAVIN. 31/10/2022 Ver
Decreto 43033/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2022 Ver
Decreto 43032/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/10/2022 Ver
Decreto 43031/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/10/2022 Ver
Decreto 43030/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020, (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2022 Ver
Decreto 43029/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020, (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2022 Ver
Decreto 43028/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/10/2022 Ver
Decreto 43027/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MARCOS W. OLIVEIRA CHAGAS. 31/10/2022 Ver
Decreto 43026/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - POLYANA DA SILVA 31/10/2022 Ver
Decreto 43025/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 31/10/2022 Ver
Decreto 43034/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 31/10/2022 Ver
Portaria 095/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2022 Ver