Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 103 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2022 Ver
Decreto 42026/2022 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/05/2022 Ver
Decreto 42025/2022 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, FUNDAMENTADAS NO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/05/2022 Ver
Portaria 18216/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2022 Ver
Portaria 18222/2022 RETIFICA A PORTARIA N. 18.167, DE 06/05/2022 24/05/2022 Ver
Portaria 18221/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 24/05/2022 Ver
Portaria 18220/2022 ALTERA A PORTARIA N.° 17.665, DE 20/08/2021 24/05/2022 Ver
Portaria 18219/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2022 Ver
Portaria 18218/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/05/2022 Ver
Portaria 18217/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SAMARA PASSOS BARBOSA 24/05/2022 Ver
Decreto 42024/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.859, DE 12/04/2022 24/05/2022 Ver
Decreto 42022/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MAYARA EDUARDO NUNES BARCELLOS 24/05/2022 Ver
Decreto 42023/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 24/05/2022 Ver
Lei 4465/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2022 Ver
Portaria 18215/2022 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO 23/05/2022 Ver
Portaria 18214/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2022 Ver
Portaria 18213/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2022 Ver
Portaria 18212/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2022 Ver
Portaria 18211/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/05/2022 Ver
Portaria 18210/2022 CONCEDE LICENÇA MATERINIDADE COM PRORROGAÇÃO - EDIANE C. DE SOUZA MALVERDI 23/05/2022 Ver