Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41688/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE GERALDO MAGELA RAMOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 18/03/2022 Ver
Decreto 41687/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 18/03/2022 Ver
Decreto 41686/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.442, DE 11/02/2022 18/03/2022 Ver
Decreto 41685/2022 NOMEAÇÃO (INTERINA) DE CARGO EM COMISSÃO - LIBINI DE ARAUJO VICENTE 18/03/2022 Ver
Portaria 18081/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - MARCUS VINICIUS SOUA COELHO 18/03/2022 Ver
Decreto 41684/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N.° 004/2021 17/03/2022 Ver
Decreto 41683/2022 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DE GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA - SECRETÁRIO DE GOVERNO 17/03/2022 Ver
Decreto 41682/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE MARCO A. BARBOSA NEVES - PRESIDENTE DO IPASMA 17/03/2022 Ver
Decreto 41681/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOSIANA RAVANI NUNES VESCOVI 17/03/2022 Ver
Decreto 41679/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/03/2022 Ver
Decreto 41678/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2022 Ver
Decreto 41677/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 36.170, DE 29/05/2019 17/03/2022 Ver
Decreto 41676/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 34.912, DE 29/10/2018 17/03/2022 Ver
Decreto 41675/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -ROBSON FAGUNDES DE OLIVEIRA 17/03/2022 Ver
Portaria 18080/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - SONIA MARTA SCARPATI 17/03/2022 Ver
Portaria 18079/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FÁBIO LOPES DE OLIVEIRA 16/03/2022 Ver
Decreto 41674/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - JULIANE DE OLIVEIRA SIMÕES 16/03/2022 Ver
Decreto 41673/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - RENATA VIANNA TINELLI 16/03/2022 Ver
Decreto 41672/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/03/2022 Ver
Decreto 41671/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 39.851, DE 01/06/2021 16/03/2022 Ver