Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41713/2022 REVOGA O DECRETO N.° 41.124, DE 12/01/2022 24/03/2022 Ver
Decreto 41712/2022 AUTORIZA A CONTRATATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/03/2022 Ver
Decreto 41711/2022 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES 24/03/2022 Ver
Decreto 41710/2022 DESTITUI CONSELHEIRA TUTELAR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ANA LÚCIA FRIGINI SANTOS 24/03/2022 Ver
Portaria 18094/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SIMONI SANTUZZI ZUCOLOTO 24/03/2022 Ver
Portaria 18093/2022 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/03/2022 Ver
Portaria 18092/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 24/03/2022 Ver
Portaria 18091/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CRISTINA DA SILVA BARBOSA SAGRILLO 23/03/2022 Ver
Portaria 18090/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/03/2022 Ver
Portaria 18089/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 23/03/2022 Ver
Decreto 41709/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ISRAEL FERREIRA SIZENANDO 23/03/2022 Ver
Decreto 41708/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA 23/03/2022 Ver
Decreto 41707/2022 REVOGA O DECRETO N.°40.998, DE 17/12/2021 23/03/2022 Ver
Decreto 41706/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 004/2021 SEMED 23/03/2022 Ver
Decreto 41705/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 23/03/2022 Ver
Decreto 41705/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 23/03/2022 Ver
Decreto 41704/2022 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2022 Ver
Decreto 41703/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ALTINO BRAZ KIFFER 23/03/2022 Ver
Decreto 41702/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/03/2022 Ver
Decreto 41701/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - VALMI MONTEIRO DA VITÓRIA 23/03/2022 Ver