Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4461/2022 INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 12/05/2022 Ver
Decreto 41979/2022 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2022 Ver
Decreto 41978/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2022 Ver
Decreto 41977/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 12/05/2022 Ver
Portaria 18175/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2022 Ver
Portaria 18174/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ROSINEA LOUREIRO 11/05/2022 Ver
Decreto 41968/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2022 Ver
Decreto 41974/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 11/05/2022 Ver
Portaria 18177/2022 CONCEDE LICENÇA MATERINIDADE COM PRORROGAÇÃO - DRIELY MARTINS SANTOS FERNANDEZ 11/05/2022 Ver
Decreto 41973/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - BENIVAL AMORIM VIEIRA 11/05/2022 Ver
Portaria 18176/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2022 Ver
Decreto 41972/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENIVAL AMORIM VIEIRA 11/05/2022 Ver
Decreto 41971/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO-UÇÁ PARA RECEBIMENTO DE CESTA BÁSICA NOS PERÍODOS DE ANDADA E DEFESO E REVOGA O DECRETO N.º 39.527, DE 05/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2022 Ver
Decreto 41970/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 33.278, DE 26/09/2017 11/05/2022 Ver
Decreto 41969/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - NILZA DE JESUS DE CARLE 11/05/2022 Ver
Decreto 41954/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RODOLFO SPERANCINI DELLA 10/05/2022 Ver
Portaria 18172/2022 CONCEDE INSALUBRIDADE - DANIEL LEMOS CAMPOS 10/05/2022 Ver
Portaria 18173/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SECRETÁRIO - RAFAEL MACHADO BORGO - SEMOB 10/05/2022 Ver
Decreto 41963/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.006/2019 PMA/ES 10/05/2022 Ver
Decreto 41967/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.006/2019 PMA/ES 10/05/2022 Ver