Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42094/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 02/06/2022 Ver
Decreto 42093/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - WAGNER ANTONIO BARALDI DE OLIVEIRA 02/06/2022 Ver
Decreto 42092/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - CLAUDIONOR MOREIRA DA ROSA 02/06/2022 Ver
Decreto 42096/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 02/06/2022 Ver
Decreto 42111/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2022 Ver
Portaria 18266/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DANIELA RODRIGUES PEREIRA 01/06/2022 Ver
Decreto 42079/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - CARLOS EDUARDO CHAGAS CARDOSO 01/06/2022 Ver
Portaria 18267/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 01/06/2022 Ver
Decreto 42077/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 01/06/2022 Ver
Portaria 18260/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 01/06/2022 Ver
Portaria 18269/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2022 Ver
Portaria 18268/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2022 Ver
Portaria 18265/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2022 Ver
Portaria 18264/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 01/06/2022 Ver
Portaria 18263/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - PRISCILA FIALHO ARAUJO DA SILVA 01/06/2022 Ver
Portaria 18262/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 01/06/2022 Ver
Portaria 18261/2022 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA POR ADOÇÃO - SANDRA MARA QUERINO QUEIROZ 01/06/2022 Ver
Portaria 18259/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 01/06/2022 Ver
Portaria 18258/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 01/06/2022 Ver
Portaria 18257/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 01/06/2022 Ver