Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43213/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 15/12/2022 Ver
Decreto 43202/2022 INSTITUI O ZONEAMENTO E DEFINE OS LIMITES E DIRETRIZES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 14/12/2022 Ver
Lei 4554/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 14/12/2022 Ver
Lei 4554/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMESTICA. 14/12/2022 Ver
Decreto 43204/2022 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA 14/12/2022 Ver
Decreto 43203/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO - GILMARA DO NASCIMENTO LIMA 14/12/2022 Ver
Decreto 43201/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO - ANDRÉ DE ALMEIDA CUZZUOL 14/12/2022 Ver
Decreto 43200/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 13 - MERCADO MUNICIPAL 14/12/2022 Ver
Decreto 43199/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - CAIO GALVÃO TOREZANI 14/12/2022 Ver
Portaria 19057/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 14/12/2022 Ver
Portaria 19056/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 14/12/2022 Ver
Portaria 19055/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 14/12/2022 Ver
Lei 4556/2022 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 14/12/2022 Ver
Decreto 43198/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 14/12/2022 Ver
Lei 4555/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/12/2022 Ver
Decreto 43197/2022 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 13/12/2022 Ver
Decreto 43191/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO - KARINA VELTEN 13/12/2022 Ver
Decreto 43196/2022 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "ESTHER NASCIMENTO SOUZA”, SANTA ROSA, ARACRUZ-ES AO CENTRO COMUNITÁRIO RUBENS PIMENTEL LOUREIRO ROCHA 13/12/2022 Ver
Decreto 43194/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA MONICA ROSA ELEUTÉRIO GOMES 13/12/2022 Ver
Decreto 43193/2022 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA JULIETE LOPES CUZZUOL 13/12/2022 Ver