Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43453/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO 27/01/2023 Ver
Decreto 43452/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - IALA ASSUNÇÃO SANTOS 27/01/2023 Ver
Decreto 43451/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/01/2023 Ver
Decreto 43450/2023 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO - ESTER DOS SANTOS SOUSA 27/01/2023 Ver
Decreto 43449/2023 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO NA EXECUÇÃO DE CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 27/01/2023 Ver
Portaria 19210/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MARCELO ZOPERALI MIRANDA 27/01/2023 Ver
Decreto 43448/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/01/2023 Ver
Decreto 43447/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO - MARIANY MARIM MARINHO/FABIO MORO NASCIMENTO 27/01/2023 Ver
Decreto 43457/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 27/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 13/2023 CONTRATO DE N° 037/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 27/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 12/2023 CONTRATO DE N° 036/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 27/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 11/2023 CONTRATO DE N° 034/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 27/01/2023 Ver
Resumo de Contrato 10/2023 CONTRATO DE N° 035/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 27/01/2023 Ver
Decreto 43446/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - NATALIA SIMORA RODRIGUES 26/01/2023 Ver
Decreto 43445/2023 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CARLOS AUGUSTO GALBARINO AMARAL 26/01/2023 Ver
Decreto 43444/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 1M², UTILIZANDO UM CARRINHO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO À RUA LEOPOLDO RANGEL ESQUINA COM A AV. VENANCIO FLORES (PRÓXIMO AO VIADUTO), CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ATÍLIO ROSA VICENTE, PORTADOR DO CPF SOB N.º 493.944.447-34, PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SERVIÇO AMBULANTE 26/01/2023 Ver
Decreto 43443/2023 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -EDICLEA MIRANDA 26/01/2023 Ver
Decreto 43442/2023 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANDREA MIGUEL ASSAD CARVALHO 26/01/2023 Ver
Decreto 43441/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA (TERRENO RURAL), LOCALIZADA PRÓXIMO A EMPRESA IMETAME, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À EMPRESA FAEES – FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO ESPIRITO SANTO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 10.333.154/0001-59, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. ROBSON DUARTE, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE AUTOMOBILISMO DA MODALIDADE VELOCIDADE NA TERRA, NOS DIAS 28/01 A 29/01/2023 26/01/2023 Ver
Portaria 19209/2023 RETIFICA A PORTARIA N.°19.173, DE 13/01/2023. 26/01/2023 Ver