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Portaria
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39/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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31/01/2023
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Convênios
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1° TERMO/2023
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1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 011/2021 - CESSÃO DO SERVIDOR EDGAR ALLAN MARTINS
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30/01/2023
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Convênios
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2° TERMO/2023
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2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 014/2021 - PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA EDNARA ARAUJO NEPOMUCENO
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30/01/2023
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Decreto
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43459/2023
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FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 03.033.573/0005-33, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, LOCALIZADA À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 03, TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”
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30/01/2023
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Portaria
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001 SEGOV/2023
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DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
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30/01/2023
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Decreto
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43462/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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30/01/2023
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Decreto
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43461/2023
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CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - IRLEI HELMS
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30/01/2023
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Decreto
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43460/2023
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CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CARLA CRISTINA MARTINS LOUREIRO
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30/01/2023
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Portaria
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38/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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30/01/2023
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Portaria
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37/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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30/01/2023
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Portaria
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36/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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30/01/2023
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Portaria
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35/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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30/01/2023
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Portaria
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34/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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30/01/2023
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Portaria
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33/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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30/01/2023
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Portaria
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28/2023
- SEMED
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/01/2023
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Portaria
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19396/2023
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NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO (CEST) ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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27/01/2023
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Decreto
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43458/2023
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS RECICLADOS, RECICLÁVEIS OU BIODEGRADÁVEIS PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 26, INCISO II DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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27/01/2023
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Decreto
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43454/2023
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CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - EMIRANICE SANTOS MOTA
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27/01/2023
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Decreto
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43455/2023
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EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ROSIMERE DE OLIVEIRA DIAS LOUREIRO
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27/01/2023
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Decreto
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43453/2023
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO
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27/01/2023
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