Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 46/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 45/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Portaria 44/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/02/2023 Ver
Resolução CONFIT nº 020/2023 Dispõe sobre a criação de Sistema de Recursos Humanos e a aprovação da Instrução Normativa SRH nº 008/2015 01/02/2023 Ver
Decreto 43471/2023 ALTERA O ART. 3º, DO DECRETO N.º 40.148, DE 28/07/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO – COISB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 31/01/2023 Ver
Decreto 43474/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS - HENRIQUE COLLI/RYAN E. LENZI GLAZAR 31/01/2023 Ver
Decreto 43473/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2023 Ver
Decreto 43472/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2023 Ver
Decreto 43470/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 31/01/2023 Ver
Decreto 43469/2023 RETIFICA O DECRETO N.°33.188, DE 29/08/2017 31/01/2023 Ver
Decreto 43468/2023 RETIFICA O DECRETO N.°32.918, DE 27/06/2017 31/01/2023 Ver
Decreto 43466/2023 RETIFICA O DECRETO N.°33.184, DE 29/08/2017. 31/01/2023 Ver
Decreto 43465/2023 RETIFICA O DECRETO N.°33.191, DE 29/08/2017 31/01/2023 Ver
Decreto 43464/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 31/01/2023 Ver
Portaria 19213/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2023 Ver
Portaria 19211/2023 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES 31/01/2023 Ver
Decreto 43475/2023 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ROSANGELA ALVES BATISTA BARCELOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 32.248.771/0001-99, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 33, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, 31/01/2023 Ver
Decreto 43463/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA PRAÇA DOS CORAIS, SITUADA NA BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A EMPRESA IRONCRUZ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 46.281.311/0001-77, REPRESENTADA PELA SENHORA GABRIELA CUNHA DE CASTRO PIACENTINI ENGEL, PORTADORA DO CPF N.º 217.015.968-14, PARA MONTAGEM DA ARENA DE PROVA PARA O EVENTO IRONCRUZ ENDURACE TRIATHLON 2023, 31/01/2023 Ver
Decreto 43467/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 31/01/2023 Ver
Portaria 19212/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JUBIANA PAOLA VEGA SICCA. 31/01/2023 Ver