Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19234/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 06/02/2023 Ver
Portaria 19233/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 06/02/2023 Ver
Portaria 19232/2023 INSTITUI A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS E DESIGNA OS RESPECTIVOS MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/02/2023 Ver
Decreto 43520/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, MEDINDO APROXIMADAMENTE 48,38M², SITUADA ENTRE AS RUAS QUINTINO LOUREIRO E PROFESSOR LOBO, CENTRO, ARACRUZ/ES, UTILIZANDO UM CAMINHÃO BAÚ, À PIERO COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.524.127/0001-72 , PARA REALIZAR EVENTO “CAMARIM ITINERANTE BIO EXTRATUS” 06/02/2023 Ver
Decreto 43519/2023 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO - ESTER DOS SANTOS SOUSA 06/02/2023 Ver
Decreto 43518/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2023 Ver
Decreto 43517/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - IVAN JELZER COSTA FILHO 06/02/2023 Ver
Decreto 43516/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - MAGNA FRANCISCO NEVES LOUREIRO 06/02/2023 Ver
Decreto 43522/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/02/2023 Ver
Decreto 43523/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAROLINY CORREIA CONFOLONIERI 06/02/2023 Ver
Portaria 58/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2023 Ver
Portaria 57/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2023 Ver
Portaria 56/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2023 Ver
Portaria 55/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2023 Ver
Portaria 19231/2023 CEDE O SERVIDOR EFETIVO DOUGLAS RIBEIRO SANTANA, MATRÍCULA 26.556, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, M130, PADRÃO C, AO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2023, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E SANTA TERESA. 03/02/2023 Ver
Portaria 19230/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PAMELA FREIRE DE OLIVEIRA 03/02/2023 Ver
Portaria 19229/2023 CEDE O SERVIDOR EFETIVO DIEGO GOMES ROSA, MATRÍCULA N.º 27944, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ , COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2021. 03/02/2023 Ver
Portaria 19228/2023 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTT. 03/02/2023 Ver
Decreto 43515/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CATIURCIA FERREIRA DA SILVA 03/02/2023 Ver
Decreto 43514/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - LARISSA FERRARI CAMPAGNARO 03/02/2023 Ver