Portaria
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19535/2023
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARILZA LIBERATO DAS NEVES DOS SANTOS
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24/05/2023
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Decreto
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44201/2023
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/05/2023
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Decreto
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44200/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ELIZANGELA NOGUEIRA ROCHA
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24/05/2023
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Decreto
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44199/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
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24/05/2023
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Decreto
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44198/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FABRICIO ANGELO GABRIEL
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24/05/2023
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Decreto
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44197/2023
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CRIA GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO – GTA, PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES.
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24/05/2023
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Decreto
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44193/2023
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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24/05/2023
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Decreto
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44190/2023
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
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24/05/2023
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Decreto
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44189/2023
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REGULAMENTA A LEI N.º 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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24/05/2023
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Decreto
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44187/2023
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA RITA DE CASSIA CONTI
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24/05/2023
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Decreto
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44186/2023
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ALTERA DECRETO N.º 43421, DE 25/01/2023, QUE NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
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24/05/2023
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Decreto
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44185/2023
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/05/2023
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Decreto
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44184/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE DUAS ÁREAS PÚBLICAS A SENHORA DALVINA NITZ
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24/05/2023
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Decreto
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44182/2023
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RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LAISLY MODESTO DE ALVARENGA
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24/05/2023
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Decreto
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44181/2023
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - FABIANE SCARPATI CABIDELLE
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24/05/2023
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Decreto
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44180/2023
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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24/05/2023
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Decreto
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44178/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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24/05/2023
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Instrução Normativa
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CONFIT 023/2023
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Aprovação da sexta versão da Instrução Normativa SRH nº 008/2015, que dispõe sobre o procedimento de perícia médica
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23/05/2023
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Decreto
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44217/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/05/2023
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Decreto
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44231/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/05/2023
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