Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44663/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 38402, DE 27/08/2020 28/07/2023 Ver
Portaria 19875/2023 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/07/2023 Ver
Decreto 44659/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 28/07/2023 Ver
Decreto 44674/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 28/07/2023 Ver
Decreto 44672/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. 28/07/2023 Ver
Decreto 44673/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. 28/07/2023 Ver
Portaria 19897/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALINE XAVIER 27/07/2023 Ver
Decreto 44656/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44668/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44669/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44664/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44664/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44671/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 27/07/2023 Ver
Decreto 44654/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 27/07/2023 Ver
Decreto 44655/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS. 27/07/2023 Ver
Portaria 19874/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2023 Ver
Portaria 19870/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2023 Ver
Decreto 44658/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2023 Ver
Decreto 44665/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 26/07/2023 Ver
Decreto 44660/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2023 - PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/07/2023 Ver