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Decreto
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44019/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO
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27/04/2023
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Decreto
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44018/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO
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27/04/2023
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Decreto
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44017/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1.440,10 M², NA QUAL SERÃO INSTALADAS TRÊS TENDAS/BARRACAS DE 3,0M X 3,0M, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, SITO À RUA SÃO SEBASTIÃO, S/N.º, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, QUINZENALMENTE AOS SÁBADOS, COM INÍCIO PREVISTO PARA O DIA 13/05/2023, DAS 17H AS 23H, À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE BARRA DO RIACHO, NOME FANTASIA “CRIARTE
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27/04/2023
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Decreto
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44016/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - LORENA PEREIRA MACHADO DE MOURA
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27/04/2023
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Decreto
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44015/2023
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DISPÕE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E GEOMÉTRICAS DAS VIAS DE PEDESTRES DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E, EVENTUALMENTE, DE BICICLETAS, PREVISTAS NO ART. 304, IV DA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 – PDM.
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27/04/2023
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Decreto
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44014/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA K. DE JESUS
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27/04/2023
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Decreto
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44020/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ANTONIO PEDRO GUIMARÃES PEIXOTO
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27/04/2023
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Decreto
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44013/2023
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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27/04/2023
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Decreto
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44012/2023
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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27/04/2023
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Decreto
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44011/2023
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PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 10, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR ADRIANO MORAES DOS SANTOS
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27/04/2023
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Decreto
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44010/2023
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RETIFICA O DECRETO N.°43836/2023
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27/04/2023
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Decreto
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44009/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DALIA NAS INTERCESSÕES COM A AVENIDA COQUEIRAL GUARANÁ E INTERCESSÃO COM A RUA GERÂNIO, NO BAIRRO SÃO MARCOS - ARACRUZ/ES, À IGREJA CONGREGACIONAL “JESUS É VIDA”, TENDO COMO REPRESENTANTE O SENHOR JUVENILSON DE SOUZA CHAVES
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27/04/2023
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Portaria
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271/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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27/04/2023
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Portaria
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272/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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27/04/2023
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Termos
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S/N/2023
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RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 010/2022 - CESSÃO DO SERVIDOR FILIPE TULER DIAS.
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26/04/2023
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Portaria
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19490/2023
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RETIFICAR NO ART. 1º DA PORTARIA N.º 19.310, DE 27/02/2023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANDREA MIGUEL ASSAD CARVALHO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
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26/04/2023
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Decreto
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44003/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
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26/04/2023
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Portaria
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19491/2023
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS
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26/04/2023
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Portaria
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19489/2023
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - SABRINA DOS SANTOS
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26/04/2023
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Decreto
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44008/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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26/04/2023
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