Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19909/2023 LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO. 08/08/2023 Ver
Decreto 44722/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 41211, DE 18/01/2022. 07/08/2023 Ver
Decreto 44740/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023. 07/08/2023 Ver
Portaria 19904/2023 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2023 Ver
Portaria 19899/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 07/08/2023 Ver
Portaria 19903/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2023 Ver
Decreto 44721/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44727/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 39516, DE 30/03/2021. 07/08/2023 Ver
Decreto 44726/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2023 Ver
Decreto 44715/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 38402, DE 27/08/2020. 07/08/2023 Ver
Decreto 44731/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2023 Ver
Decreto 44720/2023 EXONERA A SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44725/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 07/08/2023 Ver
Decreto 44714/2023 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44723/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 39351, DE 24/02/2021. 07/08/2023 Ver
Decreto 44732/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44693/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 07/08/2023 Ver
Decreto 44694/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44692/2023 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 07/08/2023 Ver
Decreto 44691/2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DOS CENÁRIOS E MODELOS DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO FORMADAS NO ÂMBITO, E PROPOSIÇÃO DE NOVO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE MEDIDAS QUE VISEM GARANTIR A SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA, E DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL 07/08/2023 Ver