Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 657/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 657/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SAMIRA RONI ALEXANDRE - MATRÍCULA 32164 | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 658/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 658-2023 SEMED - MARILIA GABRIELA MERCIER FALCAO MOTTA - MATRÍCULA 31903 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 660/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 660-2023 - SEMED- JORGE AUGUSTO CURTO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 1443 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 1442/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 1442/2023 - SEMAD - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRÍCULA 2258 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 62/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 62/2023 SETRANS - OSVALDO RODRIGUES MOREIRA - MATRÍCULA 1371 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 162/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 162/2023 SEMSA - GLAUCIENY DE LIMA SOUZA - MATRÍCULA 27012 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 638/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 638/2023 SEMED - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA - MATRÍCULA 24114 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 637/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 637/2023 SEMED- TANIA TIBERIO SIQUEIRA ROSALINO - MATRÍCULA 16131 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 645/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 645/2023 SEMED - GELMA MARIA TREVELIN - MATRÍCULA 1386 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 644/2023 - SEMGE | PORTARIA Nº 644/2023 SEMED - EDNA DE OLIVEIRA NILO - MATRÍCULA 21715 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 652/2023 - SEMED | NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023/2024 | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 19974/2023 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 19973/2023 | NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4317 DE 05/08/2020 | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 19969/2023 | RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - ALINEA DA ROCHA CAMPOS | 16/10/2023 | Ver |
| Portaria | 19971/2023 | DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DOCUMENTO DESCRITIVO – CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. | 16/10/2023 | Ver |
| Lei | 4643/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO AUGUSTO RUSCHI - IAR. | 16/10/2023 | Ver |
| Decreto | 45139/2023 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 16/10/2023 | Ver |
| Decreto | 45134/2023 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 16/10/2023 | Ver |
| Decreto | 45153/2023 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/10/2023 | Ver |
| Decreto | 45152/2023 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ARTHUR CAVALHERI NUNES ZAMPERLINI | 16/10/2023 | Ver |
