Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 42/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 42/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO - MATRICULA 37660 14/01/2026 Ver
Portaria 39/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 39/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA 14595 14/01/2026 Ver
Portaria 15/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 14/01/2026 Ver
Portaria 38/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 38/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA APARECIDA NICOLAU TINTORE - MATRICULA 3039 14/01/2026 Ver
Portaria 37/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 37/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS - MATRICULA 2039 14/01/2026 Ver
Portaria 14/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 14/01/2026 Ver
Portaria 013/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 14/01/2026 Ver
Decreto 50541/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GILSA VERÍSSIMO DA COSTA - MATRÍCULA 35.151, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 14/01/2026 Ver
Decreto 50540/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 14/01/2026 Ver
Decreto 50539/2026 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, MATRÍCULA 29.527, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 14/01/2026 Ver
Portaria 084/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 14/01/2026 Ver
Portaria 030/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 13/01/2026 Ver
Portaria 33/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS -SEMED 13/01/2026 Ver
Portaria 34/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 13/01/2026 Ver
Portaria 36/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 13/01/2026 Ver
Portaria 35/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 13/01/2026 Ver
Portaria 32/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 13/01/2026 Ver
Portaria 31/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 13/01/2026 Ver
Decreto 50538/2026 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DILIGÊNCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 13/01/2026 Ver
Decreto 50525/2026 RETIFICA O DECRETO Nº 49433 DE 08/08/2025 QUE CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO. 13/01/2026 Ver