Portaria
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19990/2023
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CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ERIKA WANESSA FLORÊNCIO DE LIMA
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01/11/2023
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Portaria
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19987/2023
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REVOGA A CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR ANTONIEL MARTINS DA SILVA
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01/11/2023
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Decreto
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45246/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM), E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/11/2023
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Decreto
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45253/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA
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01/11/2023
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Decreto
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45250/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM), E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/11/2023
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Decreto
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45241/2023
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EFETIVA SERVIDORES - MARILAINE A. MÁRCIO DA SILVA/ DÉBORA SILVA MUNIZ
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01/11/2023
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Portaria
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703/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/11/2023
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Decreto
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45254/2023
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CARLOS SERGIO LIMA DAS NEVE
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01/11/2023
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Decreto
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45248/2023
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELY DO CARMO FANCHIOTI
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01/11/2023
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Decreto
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45242/2023
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA FERNANDA SILVA DETTOGNI
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01/11/2023
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Decreto
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45224/2023
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DEYSIANE PEREIRA DOS REIS
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01/11/2023
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Decreto
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45245/2023
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - TATIELE TEIXEIRA
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01/11/2023
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Portaria
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702/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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01/11/2023
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Portaria
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701/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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01/11/2023
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Portaria
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700/2023
- SEMED
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RETIFICA A CARGA HORÁRIA DA PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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01/11/2023
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Decreto
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45234/2023
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NOMEIA INGRID DE ALMEIDA CRUZ PARA CARGO EM COMISSÃO
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01/11/2023
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Decreto
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45252/2023
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REVOGA O DECRETO N.º 44422, DE 20/06/2023, QUE PERMITIU A SENHORA JOZIANI PEIXOTO BLUNCK, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 16, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”
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01/11/2023
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Decreto
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45258/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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01/11/2023
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Portaria
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014/2023
- SEMGE
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PORTARIA Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LARISSA CHIABAY MEDEIROS FAVARATO - MATRICULA 21975
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31/10/2023
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Portaria
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699/2023
- SEMED
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ALTERA A PORTARIA DE Nº 653, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/10/2023
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