Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45304/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 10/11/2023 Ver
Portaria 20013/2023 RETORNA O SERVIDOR GABRIEL CRUZ VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 18.813, DE 30/09/2022, A PARTIR DE 13/11/2023 10/11/2023 Ver
Portaria 20009/2023 NOMEIA O SERVIDOR LUÍS CARLOS DEL PUPO, PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RAPHAEL MOURÃO GABRIE 10/11/2023 Ver
Portaria 731/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/11/2023 Ver
Portaria 730/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/11/2023 Ver
Portaria 729/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/11/2023 Ver
Portaria 728/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/11/2023 Ver
Portaria 727/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/11/2023 Ver
Lei 4651/2023 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2023 Ver
Notificação 20008/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FLAVIA FRACALOSSI BAIOCO 09/11/2023 Ver
Portaria 20007/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FRANCIANE IMBERTI SANTORIO 09/11/2023 Ver
Portaria 20005/2023 DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA CORREIA MATTOS GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP. 09/11/2023 Ver
Portaria 20004/2023 REVOGA A PORTARIA N.°19992/2023, DE 27/10/2023 09/11/2023 Ver
Portaria 20003/2023 REVOGA A PORTARIA N.°19994/2023, DE 27/10/2023 09/11/2023 Ver
Portaria 19999/2023 PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA MICHELLA LOMBARDI SANTANA PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SETADES 09/11/2023 Ver
Decreto 45251/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023. 09/11/2023 Ver
Decreto 45203/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NOS ART. 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.609, DE 03/07/2023. 09/11/2023 Ver
Decreto 45296/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO MARIA SOLANGE DOS SANTOS 09/11/2023 Ver
Decreto 45300/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/11/2023 Ver
Decreto 45299/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/11/2023 Ver