Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 733/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2023 Ver
Decreto 45321/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR AILTON ROSARIO FERREIRA 16/11/2023 Ver
Decreto 45322/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ARLINDO JOSÉ DE SOUZA 16/11/2023 Ver
Decreto 45323/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE APROXIMADAMENTE 2,00M² (DOIS METROS QUADRADOS) NA ORLA DO MUNICÍPIO - BARRA DO SAHY E COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, A SR.ª JOSEILMA NASCIMENTO SANTOS 16/11/2023 Ver
Decreto 45333/2023 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - MARCIA PEDRINI DALPIERO 16/11/2023 Ver
Portaria 747/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 747, DE 16/11/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 16/11/2023 Ver
Portaria 745/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 745, DE 16/11/2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 16/11/2023 Ver
Portaria 1456/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1456, DE 14/11/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/11/2023 Ver
Portaria 206/2023 - SEMGE PORTARIA N.º 206 , DE 14/11/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 16/11/2023 Ver
Acórdão 207/2023 PORTARIA SEMSA N.º 207 de 14/11/2023.CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/11/2023 Ver
Portaria 14/2023 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 14, DE 14/11/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES DEZEMBRO/2023 16/11/2023 Ver
Portaria 11/2023 - SEMGE PORTARIA SECOM N.º 11/2023, DE 14 de Novembro de 2023. INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA 16/11/2023 Ver
Portaria 010/2023 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 010, DE 14/11/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES DEZEMBRO/2023 16/11/2023 Ver
Decreto 45328/2023 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 452.25M² (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS METROS E VINTE E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO À RUA ANTÔNIO RICATTO COM RUA DOMINGOS LUIZ DEL PUPPO, QUADRA X, LOTE 13, BAIRRO DE CARLI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 16/11/2023 Ver
Decreto 45332/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANGELICA LEAL DA SILVA 16/11/2023 Ver
Decreto 45327/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JANANE HERMINIA GARCIA RODRIGUES 16/11/2023 Ver
Decreto 45329/2023 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA - MAYONE PONTIN DA RÓS 16/11/2023 Ver
Decreto 45326/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA LANÇAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 16/11/2023 Ver
Decreto 45320/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO MEDINDO 1 M², LOCALIZADO NA RUA VIRGÍNIO NUNES LOUREIRO, N.º 06, BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA EVA BARBOSA COIMBRA 16/11/2023 Ver
Portaria 20016/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANDREIA GOMES PALAORO 16/11/2023 Ver