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Decreto
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45503/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ÉRICA PERINI LOPES ROSSI
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15/12/2023
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Decreto
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45502/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - UILLIAM MARTINS TOREZANI
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15/12/2023
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Portaria
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19988/2023
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REVOGAR AS PORTARIA N.º 17.500, DE 15/06/2021 E PORTARIA N.º 17.566, DE 13/07/2021, QUE CEDEU A SERVIDORA EFETIVA TEREZINHA LÚCIA RODRIGUES MORAES GONÇALVES
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15/12/2023
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Portaria
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859/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/12/2023
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Portaria
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251/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N°251/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SIMONE LOSS FAVARATO - MATRÍCULA 27479.
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14/12/2023
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Portaria
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858/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N°858/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -FLAVIANI FELIPE LOPES - MATRÍCULA 35952.
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14/12/2023
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Portaria
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857/2023
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N°857/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RHAIANNY PEREIRA RIBEIRO LOPES - MATRÍCULA 36893.
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14/12/2023
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Portaria
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1469/23 SEMAD/2023
- SEMGE
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SEMAD - PORTARIA Nº 1469/2023 - FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2024
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14/12/2023
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Resolução
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06/CMEA/2023
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA A GESTÃO DE 2019/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES
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14/12/2023
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Decreto
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45505/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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14/12/2023
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Lei
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4663/2023
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ALTERA O ANEXO DE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.623, DE 19/07/2023.
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14/12/2023
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Lei
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4662/2023
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/12/2023
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Lei
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4661/2023
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO ESTADUAL DE CULTURA".
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14/12/2023
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Decreto
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45501/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - THALES BARBOSA RODRIGUES
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14/12/2023
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Decreto
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45500/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JULIANA STEIN NICOLI
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14/12/2023
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Decreto
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45499/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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14/12/2023
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Decreto
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45498/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 10,50M² (DEZ METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS, INCLUINDO CALÇAMENTO E ESTACIONAMENTO DA VIA DE ROLAMENTO. NA AV. CORONEL VENÂNCIO FLORES S/N, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MULT SHOW, ARACRUZ/ES, AO SR. JOÃO BATISTA MOSA
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14/12/2023
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Decreto
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45497/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - TAIS PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA
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14/12/2023
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Decreto
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45496/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SAMARA DOS SANTOS BARBOSA
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14/12/2023
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Decreto
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45495/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ERIK LILA - ITAPARICA/ARACRUZ-ES (EMBAIXO DA CASTANHEIRA, CONHECIDO COMO PRAIA GRAMUTÉ), AO SR. CARLOS RENATO QUEIRÓS FRAGA.
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14/12/2023
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