Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20782/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PREVISTA NO § 1º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2025 Ver
Decreto 49983/2025 NOMEIA A SERVIDORA JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA 26.417, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE CONTABILIDADE – SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMFA, NO PERÍODO DE 21/10/2025 A 19/11/2025 23/10/2025 Ver
Portaria 20781/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIANA MATHIAS MERLO 23/10/2025 Ver
Decreto 49971/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - RAMIRES DE OLIVEIRA LIRIO SOARES 23/10/2025 Ver
Portaria 1163/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/10/2025 Ver
Portaria 1158/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2025 Ver
Portaria 1157/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2025 Ver
Portaria 1160/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/10/2025 Ver
Portaria 208/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMDS- NOVEMBRO/2025 23/10/2025 Ver
Portaria 49/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMAP - NOVEMBRO/2025 23/10/2025 Ver
Portaria 069/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMFA - NOVEMBRO/2025 23/10/2025 Ver
Portaria 188/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSUR - NOVEMBRO/2025 23/10/2025 Ver
Portaria 88/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMGE- NOVEMBRO/2025 23/10/2025 Ver
Decreto 49979/2025 NOMEIA A SENHORA DÉBORA BARNABÉ PATUZZO, MATRÍCULA 41.799, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/10/2025 Ver
Decreto 49978/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE0 5/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº6.766 DE19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2025 Ver
Portaria 20778/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DANIELLE BINDA COUTINHO 23/10/2025 Ver
Decreto 49977/2025 NOMEIA A SENHORA CAMILA DOS SANTOS AMORIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 23/10/2025 Ver
Decreto 49976/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRENDA LOYOLA DE OLIVEIRA 23/10/2025 Ver
Decreto 49975/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2025 Ver
Decreto 49974/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2025 Ver