Legislação

Legislação:
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Decreto 45532/2023 FICA DOADO À EMPRESA MOVEIS FURIERI LTDA, OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA E, TOTALIZANDO 1.691,60M² (UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM METROS E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADOS NA RUA PEDRO CAVALHIERI FILHO, NO CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS 21/12/2023 Ver
Decreto 45533/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2023 Ver
Decreto 45534/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2023 Ver
Lei 4674/2023 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2023 Ver
Lei 4673/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL DE BOTECO - ARACRUZ BOTECO. 21/12/2023 Ver
Lei 4672/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES. 21/12/2023 Ver
Lei 4671/2023 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4549, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, E 2.924, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. 21/12/2023 Ver
Lei 4670/2023 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 21/12/2023 Ver
Decreto 45541/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 21/12/2023 Ver
Decreto 45540/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 21/12/2023 Ver
Decreto 45528/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/12/2023 Ver
Decreto 45527/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/12/2023 Ver
Decreto 45530/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/12/2023 Ver
Decreto 45529/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/12/2023 Ver
Portaria 1448/2023 - SEMGE PORTARIA Nº1448/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARTA NUNES MACHADO DOS SANTOS - MATRICULA 2370 20/12/2023 Ver
Portaria 872/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N°872/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO - MATRÍCULA 1875. 19/12/2023 Ver
Portaria 868/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N°868/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 9790. 19/12/2023 Ver
Portaria 875/2023 - SEMGE PORTARIA SEMED N°875/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PRISCILLA AQUINO FERNANDES - MATRÍCULA 35322 E 21725. 19/12/2023 Ver
Portaria 882/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2023 Ver
Portaria 881/2023 - SEMED RETIFICA NOME DE PROFISSIONAL QUE MENCIONA 19/12/2023 Ver