Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 032/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 032, DE 20/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES - MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 048/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 048, DE 21/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDORES. MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 047/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 047, DE 20/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDORES MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 1515/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1515, DE 20/02/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 118/2024 - SEMGE PORTARIA SEMTUR – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – N.º 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDE Nº 004 de 2 0 D E F E V E R E I R O 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Termos TC 004-24/2024 Homologação de Parecer Técnico PDF - SCFV- TC 004-24 - VILA DO RIACHO 21/02/2024 Ver
Portaria 20112/2024 REVOGA A PORTARIA N.º 20095, DE 05/02/2024, QUE CONCEDEU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA MARIA DA PENHA GONÇALVES DE MARCHI 21/02/2024 Ver
Lei 4683/2024 INSTITUI AJUDA DE CUSTO INDENIZATÓRIA DE INTERIORIZAÇÃO A MÉDICOS E ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2024 Ver
Decreto 45850/2024 “ALTERA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 21/02/2024 Ver
Decreto 45858/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA EDNA CANDIDO LEITE 21/02/2024 Ver
Decreto 45857/2024 REVOGADO O DECRETO Nº 44027, DE 28/04/2023 QUE AUTORIZOU A PROCEDER NOS ASSENTAMENTOS DA SERVIDORA ARLENE PEREIRA DAVID, MATRÍCULA N.º 1795, A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE 01 (UM) ANO, 08 (OITO) MESES E 10 (DEZ) DIAS 21/02/2024 Ver
Decreto 45854/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA SACHA ROCHA DOS PASSOS 21/02/2024 Ver
Decreto 45851/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - VINICIUS DEL CARO 21/02/2024 Ver
Decreto 45855/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA RAMILA SEIDLER DOS SANTOS 21/02/2024 Ver
Decreto 45849/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA LAISA SCARPATI DE OLIVEIRA 21/02/2024 Ver
Portaria 233/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/02/2024 Ver
Portaria 075/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N° 075/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DANIEELY FROLICH FERREIRA - MATRÍCULA 37477. 20/02/2024 Ver
Portaria 074/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N° 074/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -ERICA CRISTINE DA BELLA - MATRÍCULA 25520. 20/02/2024 Ver
Portaria 20.108/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N° 20.108 - AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - LUCIANA LIMA PERES - MATRÍCULA 7441. 20/02/2024 Ver