Legislação

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Decreto 45880/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,60M² (TREZENTOS METROS, E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 06 DA QUADRA 10 SITUADO À RUA PETÚNIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SCOPEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME. 23/02/2024 Ver
Portaria 20117/2024 PRORROGA A PERMUTA DA SERVIDORA SILVANA VIÇOSI SANTOS PAIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL II, PADRÃO “C”, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA FERNANDA ALVES DE AZEREDO BORGES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM, CONFORME O 3º TERMO ADITIVO DE PERMUTA DE SERVIDORAS, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E LINHARES 23/02/2024 Ver
Portaria 20116/2024 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 23/02/2024 Ver
Portaria 20115/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE ARACRUZ DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024. 23/02/2024 Ver
Portaria 20114/2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR SAULO HENRIQUE PROSCHOLDT 23/02/2024 Ver
Portaria 251/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2024 Ver
Portaria 250/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2024 Ver
Portaria 249/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2024 Ver
Portaria 248/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2024 Ver
Portaria 247/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 193, DE 09/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 23/02/2024 Ver
Portaria 229/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 229/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELOISE RAVANI SAGRILO - MATRÍCULA 37088. 23/02/2024 Ver
Portaria 222/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N° 222/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAIANE SEIDLER DOS SANTOS - MATRÍCULA 38279. 23/02/2024 Ver
Portaria 218/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°218/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ADRIANA FERREIRA RUFINO GONÇALVES - MATRÍCULA 35389. 23/02/2024 Ver
Portaria 20/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N° 20/2024 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - AFONSO CAMPAGNARO - MATRÍCULA 431. 23/02/2024 Ver
Portaria 22/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N°22/2024 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DAS GRAÇAS CORREA - MATRÍCULA 2354. 23/02/2024 Ver
Portaria 082/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°082/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PRISCILA GIACOMIN BORLINI - MATRÍCULA 37655. 23/02/2024 Ver
Portaria 081/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°081/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA -ANGELICA LEAL DA SILVA - MATRÍCULA 38268. 23/02/2024 Ver
Portaria 080/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N°080/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUZIA XAVIER LOPES - MATRÍCULA 37916. 23/02/2024 Ver
Portaria 244/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°244/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - IACRISIANE CUSTODIO FERREIRA FERNANDES - MATRÍCULA 38627. 23/02/2024 Ver
Portaria 245/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°245/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - HELIAMARA LOUREIRO CAETANO - MATRÍCULA 32719 23/02/2024 Ver