Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Resolução | 08/2025 | Ad Referendum - O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o Plano municipal de Ações Estratégica oriundo da Barragem de Rejeitos da Samarco em Mariana/MG – atualizado. | 26/06/2025 | Ver |
Portaria | 779/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED N.º 779, DE 25/06/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 25/06/2025 | Ver |
Portaria | 778/2025 - SEMGE | PORTARIA N.º 778, DE 25/06/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 25/06/2025 | Ver |
Portaria | 11/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMESP Nº 11, DE 25/06/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 25/06/2025 | Ver |
Decreto | 49142/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 25/06/2025 | Ver |
Portaria | 781/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIANE DE LIMA SOUZA | 25/06/2025 | Ver |
Portaria | 780/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - TEREZINHA LUCIA GASPARINI. | 25/06/2025 | Ver |
Portaria | 776/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED | 25/06/2025 | Ver |
Portaria | 186/2025 - SEMSA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARA AMELIA SIQUEIRA TAMY. | 25/06/2025 | Ver |
Portaria | 758/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ARACRUZ. | 25/06/2025 | Ver |
Decreto | 49112/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO A SENHORA EVELYN RIBEIRO NASCIMENTO | 25/06/2025 | Ver |
Portaria | 20639/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO JULGADORA RELATIVA AS ATIVIDADES DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – LEI ALDIR BLANC ARACRUZ. | 24/06/2025 | Ver |
Portaria | 20637/2025 | NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM. | 24/06/2025 | Ver |
Decreto | 49121/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SENHORA MARIANA TOGNERI MARTINS | 24/06/2025 | Ver |
Decreto | 49128/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 24/06/2025 | Ver |
Decreto | 49123/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO A SENHORA EDUARDA MATTIUZZI SELVATICI | 24/06/2025 | Ver |
Decreto | 49122/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIA RENAN CLEI RIBEIRO REIS | 24/06/2025 | Ver |
Decreto | 49120/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LOREN SANTOS SEGATTO | 24/06/2025 | Ver |
Decreto | 49117/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA MAIS (+) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2025 | Ver |
Decreto | 49125/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 24/06/2025 | Ver |