Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução 08/2025 Ad Referendum - O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o Plano municipal de Ações Estratégica oriundo da Barragem de Rejeitos da Samarco em Mariana/MG – atualizado. 26/06/2025 Ver
Portaria 779/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 779, DE 25/06/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 25/06/2025 Ver
Portaria 778/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 778, DE 25/06/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 25/06/2025 Ver
Portaria 11/2025 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 11, DE 25/06/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 25/06/2025 Ver
Decreto 49142/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 25/06/2025 Ver
Portaria 781/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIANE DE LIMA SOUZA 25/06/2025 Ver
Portaria 780/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - TEREZINHA LUCIA GASPARINI. 25/06/2025 Ver
Portaria 776/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 25/06/2025 Ver
Portaria 186/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARA AMELIA SIQUEIRA TAMY. 25/06/2025 Ver
Portaria 758/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ARACRUZ. 25/06/2025 Ver
Decreto 49112/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO A SENHORA EVELYN RIBEIRO NASCIMENTO 25/06/2025 Ver
Portaria 20639/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO JULGADORA RELATIVA AS ATIVIDADES DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – LEI ALDIR BLANC ARACRUZ. 24/06/2025 Ver
Portaria 20637/2025 NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM. 24/06/2025 Ver
Decreto 49121/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SENHORA MARIANA TOGNERI MARTINS 24/06/2025 Ver
Decreto 49128/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/06/2025 Ver
Decreto 49123/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO A SENHORA EDUARDA MATTIUZZI SELVATICI 24/06/2025 Ver
Decreto 49122/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIA RENAN CLEI RIBEIRO REIS 24/06/2025 Ver
Decreto 49120/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LOREN SANTOS SEGATTO 24/06/2025 Ver
Decreto 49117/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA MAIS (+) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2025 Ver
Decreto 49125/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/06/2025 Ver