Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 47526/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - LAIS DA SILVA CANIÇALI | 18/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47531/2024 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREAS PÚBLICAS - AREIA DA PRAIA DE BARRA DO SAHY - ARACRUZ/ES, AO SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA (TV GAZETA NORTE) | 18/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47530/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47529/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47528/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 20411/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA IARA TESTA DEVENS | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 20410/2024 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA SERVIDORA AMANDA SANTOS DA SILVA DE ALMEIDA. | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 20412/2024 | PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA ALDA PORTO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES, NOS TERMOS DO 2° TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°019/2021. | 18/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47589/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - CÂMARA | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1464/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CELIA AMARA MATOS SATLHER LIMA - MATRÍCULA Nº 6893 | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1463/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO - MATRÍCULA Nº 7426 | 18/12/2024 | Ver |
| Termos | 522/2024 | TERMO DE ADESÃO Nº 522 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022 | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1462/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FERNANDA SANTOS GASPARINI - MATRÍCULA Nº 34965 | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1461/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -SIMONE DIAS CORREIA - MATRÍCULA Nº 35303 | 18/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47586/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 18/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47584/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1452/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IZABELA SOUZA SANTOS ALVES - MATRÍCULA Nº 32681. | 17/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1451/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DANIELLI RIBEIRO SILVA SANTIAGO - MATRÍCULA Nº 38363 | 17/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1450/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CAMILA FERREIRA CASTRO PEREIRA - MATRÍCULA Nº 39442 | 17/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1449/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRÍCULA Nº 31571 | 17/12/2024 | Ver |